Termos de Uso

1Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, aceder ou utilizar a plataforma Bazares (site, aplicação web ou aplicação móvel), concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar a plataforma.

2Quem pode usar o Bazares

O Bazares está disponível para pessoas com 18 anos ou mais, residentes em Moçambique ou fora do país, desde que capazes de celebrar contratos vinculativos nos termos da lei aplicável. Menores de idade só podem usar a plataforma sob supervisão directa de um encarregado de educação titular de conta própria.

3Contas e papéis de utilizador

Existem diferentes papéis na plataforma — Comprador, Vendedor, Revendedor e Administrador — cada um com permissões próprias. É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a actividade realizada através da sua conta.

• Deve fornecer informação verdadeira, actual e completa no registo.
• Não pode criar mais do que uma conta para contornar suspensões ou limites da plataforma.
• É responsável por notificar o Bazares em caso de uso não autorizado da sua conta.

4Vendedores e Bazares

Ao abrir um Bazar (loja), o Vendedor compromete-se a listar apenas produtos legítimos, que possua ou esteja autorizado a vender, com descrições e preços exactos. O Bazares actua como intermediário tecnológico entre compradores e vendedores — a responsabilidade pela qualidade, entrega e conformidade dos produtos é do Vendedor.

A plataforma pode cobrar uma contribuição sobre as vendas realizadas, conforme comunicado na área de Financeiro/Wallet. O não pagamento de contribuições pendentes pode resultar em limitação ou suspensão da conta de Vendedor.

5Compras, encomendas e pagamentos

Ao efectuar uma encomenda, o Comprador celebra um contrato de compra e venda directamente com o Vendedor. Os pagamentos processados através de parceiros como ZumboPay, M-Pesa ou e-Mola estão sujeitos aos termos desses prestadores de serviços de pagamento, além destes Termos.

Devoluções, trocas e reembolsos são acordados directamente entre Comprador e Vendedor através do chat da plataforma, seguindo a nossa Política de Devoluções e Reembolsos; o Bazares não garante nem processa reembolsos em nome de terceiros, salvo indicação expressa em contrário.

6Conteúdo publicado por utilizadores

Ao publicar produtos, fotos, stories, reels, comentários ou posts, garante que detém os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede ao Bazares uma licença não exclusiva para o exibir, distribuir e promover dentro da plataforma. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, ou que viole direitos de terceiros.

7Conduta proibida

• Fraude, burla ou tentativa de contornar o sistema de pagamentos.
• Assédio, discurso de ódio ou conteúdo discriminatório contra outros utilizadores.
• Venda de produtos ilegais, falsificados ou perigosos.
• Manipulação de avaliações, engagement ou métricas de ranking.
• Uso de robôs, scraping ou automação não autorizada sobre a plataforma.

8Subscrição Premium

A subscrição Premium desbloqueia benefícios adicionais dentro da plataforma (destaque de produtos, selo visual, entre outros), mediante pagamento periódico ou activação por código promocional. Os benefícios podem ser ajustados mediante aviso prévio na plataforma.

9Suspensão e encerramento de conta

O Bazares reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso sempre que razoavelmente possível. Pode também encerrar a sua própria conta a qualquer momento através das Definições ou contactando o Suporte.

10Limitação de responsabilidade

O Bazares é fornecido "tal como está". Na máxima medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indirectos resultantes de transacções entre utilizadores, indisponibilidade temporária do serviço, ou conteúdo publicado por terceiros.

11Alterações a estes termos

Podemos actualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso continuado do Bazares após uma alteração constitui aceitação dos novos termos.

12Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através de bazares03@gmail.com ou pela página de Suporte.